Legislação

Medida Provisória 189, de 31/05/2004

Art.
Art. 3º

- Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31/05/2004.Luiz Inácio Lula da Silva

 
ORGAO : 53000 - MINISTERIO DAINTEGRACAO NACIONAL
UNIDADE : 53101 - MINISTERIODA INTEGRACAO NACIONAL
 
 
ANEXO I

CREDITOEXTRAORDINARIO

 
PROGRAMA DETRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
1029 RESPOSTA AOSDESASTRES

32.000.000

 
          
  

ATIVIDADES

       
          
          
08 2441029 6564AUXILIOEMERGENCIAL FINANCEIRO (CREDITO EXTRAORDINARIO)      

32.000.000

08 2441029 6564 0001 AUXILIO EMERGENCIALFINANCEIRO (CREDITO EXTRAORDINARIO) - NACIONAL      

32.000.000

    

S

3

2

90

0

100

32.000.000

 
 TOTAL - FISCAL

0

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

32.000.000

 
 
 TOTAL - GERAL

32.000.000

 
  
 
ORGAO : 90000 - RESERVA DECONTINGENCIA
UNIDADE : 90000 - RESERVA DECONTINGENCIA
 
 
ANEXO II

CREDITOEXTRAORDINARIO

 
PROGRAMA DETRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOSDE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
 
          
   

E

G

R

M

I

F

 
FUNC

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

   

F

D

 

D

 

E

 
          
 
0999 RESERVA DECONTINGENCIA

32.000.000

 
          
  

OPERACOESESPECIAIS

       
          
          
99 9990999 0998RESERVA DECONTINGENCIA      

32.000.000

99 9990999 0998 0105 RESERVA DECONTINGENCIA - FISCAL      

32.000.000

    

F

9

0

99

0

100

32.000.000

 
 TOTAL - FISCAL

32.000.000

 
 
 TOTAL - SEGURIDADE

0

 
 
 TOTAL - GERAL

32.000.000

 
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