Peças Processuais

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comunicacao

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(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7400)

51 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7600)

52 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7700)

53 - STF Comunicação assinada - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7500)

54 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7600)

55 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7700)

56 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.9200)

57 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público. Teto salarial. Isonomia. Remuneração mínima.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8800)

58 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7500)

59 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9900)

60 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.0100)

61 - STF Comunicação assinada - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4100)

62 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4300)

63 - STF Comunicação assinada - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4700)

64 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público. Reajustes de remuneração, proventos ou pensão. Atos administrativos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5000)

65 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Benefício previdenciário. Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie. Antecipação de tutela. Tutela específica

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5400)

66 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5500)

67 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5700)

68 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6000)

69 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Acidente de trânsito. Juizado especial cível. Prova.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6400)

70 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Consumidor. Revisão do contrato. Juizado especial cível.