Peças Processuais
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(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0400)
1 - STF Embargos de declaração em embargos de declaração. Certidão de julgamento
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.7600)
2 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.8700)
3 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9300)
4 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9400)
5 - STF Embargos de declaração. Certidão de julgamento
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0300)
6 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6700)
7 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8000)
8 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.1600)
9 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2200)
10 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4400)
11 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.6100)
12 - STF ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.3800)
13 - STF ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6800)
14 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.9600)
15 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.0300)
16 - STF ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.9600)
17 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6500)
18 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6500)
19 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6800)
20 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3300)
21 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3700)
22 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias