Peças Processuais
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intimacao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.4900)
1 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Férias. Pagamento em dobro. Reclamação trabalhista.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.5500)
2 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Férias. Pagamento em dobro. Reclamação trabalhista.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.9200)
3 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Liquidação. Cumprimento. Execução. Legitimidade para a causa. Substituição processual. Sindicato. Representação sindical. Natureza dos direitos demandados.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.1500)
4 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.2100)
5 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.5800)
6 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.6500)
7 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6400)
8 - STF Intimação - Da PGFN , ref. ao despacho publicado no DJE de 25/08/2015.
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7400)
9 - STF Intimação - Da PGFN, ref. DJE de 22/09/2015.
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.2600)
10 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5000)
11 - STF Certidão de intimação e publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3100)
12 - STF Intimação - da AGU - da publicação de 24.06.2010
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3800)
13 - STF Intimação - publicação de Acórdão
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.4400)
14 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 29/05/2014.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5200)
15 - STF Intimação - UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 50/2014-Plenário
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5700)
16 - STF Outras peças - RE 602381_Dispensa de Intimação
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5800)
17 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/11/2014.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6900)
18 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 04/02/2015
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7400)
19 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/05/2015
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7500)
20 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 13/05/2015.
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias