Conceitos Elementares de Direito Processual Civil

"(...) Não é indiferente o emprego dos vocábulos ponto e questão. Pontos são fundamentos, ou elementos capazes de influir em algum julgamento. Questão é o próprio ponto, quando sobre ele existe alguma dúvida; daí, conceituar-se, em clássica doutrina, como ponto controvertido de fato ou de direito (Carnelutti)." (Cândido Rangel Dinamarco. Instituições de direito processual civil - Vol. III, 3a ed. - São Paulo: Malheiros, 2003, fl. 36, grifou-se)

Fonte Legislativa:

• Legislação: Não aplicável.