1 - STJ Direito autoral. ECAD. Trilha sonora de filme.
«De acordo com o que dispõe o Lei 5.988/1973, art. 89, os exibidores devem direitos autorais pelas obras musicais incluídas em trilhas sonoras de filmes, apresentados em cinemas.... ()
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2 - STJ Direito autoral. Cinema. Filme. Lei 5.988/1973, art. 73 e Lei 5.988/1973, art. 89.
«O direito autoral devido pela execução de música incluída em trilha sonora de filme deve ser pago pelos exibidores. Lei 5.988/1973, art. 89 e Lei 5.988/1973, art. 73.... ()
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3 - STJ Direito autoral. Cinema. Filme.
«O direito autoral devido pela execução de música incluída em trilha sonora de filme deve ser pago pelos exibidores. Lei 5.988/1973, art. 89 e Lei 5.988/1973, art. 73. Art. 14 da Convenção de Berna. Precedentes de outros tribunais.... ()
