1 - TST Ação rescisória. CPC/1973, art. 485, VIII. Fundamento para invalidar confissão.
«A matéria relativa à confissão, além de não tratada no acórdão rescindendo (Súmula 298/TST), atrairia a incidência da Súmula 404/TST.... ()
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Súmula nº 404/TST - Jurisprudência Selecionada
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