Pesquisa de Jurisprudência
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Número 1301908

2 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão


Últimas publicações
STJ 31/12/2024 (77 itens)
STJ 30/12/2024 (99 itens)
STJ 27/12/2024 (94 itens)
STJ 26/12/2024 (190 itens)
STJ 24/12/2024 (103 itens)
TJSP 01/12/2024 (260 itens)
TJSP 30/11/2024 (567 itens)
TJSP 29/11/2024 (7560 itens)
TJSP 28/11/2024 (4515 itens)
TJSP 25/11/2024 (3720 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1301908
    Superior Tribunal de Justiça
Doc. LEGJUR 210.8080.4612.8852

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno (autuado como expediente avulso) no agravo em recurso especial. Ação condenatória. Acórdão deste órgão fracionário que não conheceu do reclamo. Insurgência do autor.


1 - Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, o que não se configura na hipótese em tela, porquanto o aresto deste órgão fracionário encontra-se devida e suficientemente fundamentado. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 201.7863.5006.6400

2 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reintegração de posse. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal dos autores.


«1 - Em razão do princípio da dialeticidade, deve o agravante demonstrar, de modo fundamentado, o desacerto da decisão que negou provimento ao apelo extremo. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa