embargos de declaracao vicios
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Vícios inocorrentes. Prequestionamento. Caráter infringente. Embargos do apelado rejeitados.

2 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Vícios alegados não demonstrados. Embargos rejeitados.

3 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

4 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Prequestionamento. Técnica superada.

5 - TJSP Embargos de declaração. Vícios do CPC, art. 1.022 não configurados. Pretensão infringente contra legem. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados. Embargos rejeitados

6 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

7 - TJSP Embargos de declaração. Vícios do CPC, art. 1.022 inexistentes. Embargos opostos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Embargos rejeitados.... (Continua)

9 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

10 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

11 - TJSP Embargos de declaração. Vícios do CPC, art. 1.022 não configurados. Omissão não verificada. Embargos opostos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios inexistentes - Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. Acórdão embargado remanesce íntegro. EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios inexistentes - Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. Acórdão embargado remanesce íntegro. EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados.... (Continua)

19 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

21 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

22 - TJSP Embargos de declaração. Vícios do CPC, art. 1.022 não configurados. Omissão não verificada. Embargos opostos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados

23 - TJSP Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Honorários. Fixação conforme Tema 1.076 do STJ. Prequestionamento. Técnica superada.

24 - TJSP Embargos de declaração. Vícios do CPC, art. 1.022 inexistentes. Embargos opostos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados

25 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados.

26 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

27 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

29 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

30 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição, obscuridade e erro não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados.... (Continua)

31 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados.... (Continua)

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

33 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

34 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

35 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

36 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Aresto mantido. Embargos rejeitados... (Continua)

37 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios do CPC, art. 1.022 inexistentes. Prequestionamento. Aplicação do art. 1025, CPC. Embargos rejeitados... (Continua)

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios no julgado - Inocorrência - Questões devidamente enfrentadas e apreciadas pela Turma Julgadora - Nítido caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados... (Continua)

39 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente e/ou de prequestionamento. Aresto mantido. Embargos rejeitados.... (Continua)

41 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente e/ou de prequestionamento. Aresto mantido. Embargos rejeitados.... (Continua)

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios não demonstrados. Irresignação da embargante que não encontra amparo na via escolhida. Notória infringência. Embargos rejeitados... (Continua)

43 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022 inexistentes. Ausente ponto a ser aclarado no julgado. ... (Continua)

44 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios inexistentes - Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. Acórdão embargado remanesce íntegro. EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)

45 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios inexistentes - Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. Acórdão embargado remanesce íntegro. EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)

46 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios inexistentes - Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. Acórdão embargado remanesce íntegro. EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)

47 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios inexistentes - Pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Para fins de embargos de declaração deve estar presente vício de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não se prestando, o presente recurso, para obtenção de novo provimento acerca de questões já decididas. Acórdão embargado remanesce íntegro. EMBARGOS REJEITADOS... (Continua)

48 - TJSP Embargos de declaração - Vícios inexistentes - Pretendido reexame de questões já apreciadas especificadamente no acórdão proferido - Inadmissibilidade - Prequestionamento - Embargos rejeitados

49 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente e/ou de prequestionamento. Aresto mantido. Embargos rejeitados.... (Continua)

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Vícios no acórdão - Inocorrência - Questões devidamente enfrentadas e apreciadas pela Turma Julgadora - Nítido caráter infringente - Descabimento - Embargos rejeitados... (Continua)