prequestionamento embargos
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Prequestionamento. Natureza infringente. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos rejeitados.

2 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência da alegada omissão. Prequestionamento. Natureza infringente. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos rejeitados.

3 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão inocorrente. Caráter infringente. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

4 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Violação de normas legais. Inocorrência. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

5 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.

6 - TJSP Embargos de declaração. Omissões. Não configuração. Prequestionamento. Embargos desacolhidos

7 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Embargos rejeitados.

8 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - JUSTIÇA GRATUITA - INOCORRÊNCIA DE CONTRARIEDADE E OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO - INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADO

9 - TJSP Recurso. Embargos de obscuridade. Prequestionamento, Embargos rejeitados

10 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Interposição com a finalidade exclusiva de prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

11 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DESACOLHIDOS

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

13 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão. Inexistência de omissão. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Prequestionamento explícito. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos não conhecidos".

14 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão. Inexistência de omissão. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Prequestionamento explícito. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos não conhecidos".

15 - TJSP Embargos de declaração - Alegação de omissão. Inexistência de omissão. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Prequestionamento explícito. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos não conhecidos".

16 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Matéria amplamente analisada, discutida e decidida. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

17 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - prequestionamento - embargos rejeitados

18 - TJSP Embargos de Declaração - Omissão - Inocorrência - Caráter infringente - Prequestionamento. Embargos rejeitados

19 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.

20 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.

21 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

22 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

23 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos defeitos previstos no CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

24 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

25 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissões - prequestionamento - embargos rejeitados

26 - TJSP Embargos de Declaração - Omissão - Inocorrência - Caráter infringente - Prequestionamento. Embargos rejeitados

27 - TJSP Embargos de declaração - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

28 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Rejeição. Pontos omissos. Ausência. Inovação. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Ausentes os pressupostos do CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 não cabem os embargos cuja única finalidade é o prequestionamento. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

29 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

30 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

31 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Inexistência de vícios - Prequestionamento - Embargos rejeitados.

32 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - fins de prequestionamento - embargos rejeitados

33 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - fins de prequestionamento - embargos rejeitados

34 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - prequestionamento - embargos rejeitados

35 - TJSP Embargos de declaração - caráter infringente - fins exclusivos de prequestionamento - embargos rejeitados

36 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - prequestionamento - embargos rejeitados

37 - TJSP Embargos de declaração. Omissão. Não configuração. Prequestionamento. Embargos desacolhidos.

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PREQUESTIONAMENTO

Embargos de declaração - Interposição com finalidade precípua de prequestionamento - Inexistência dos requisitos estabelecidos pelo CPC, art. 1.022 - Inadmissibilidade. Embargos rejeitados... (Continua)

39 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS

40 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão. Prequestionamento, Embargos rejeitados

41 - TJSP Embargos de Declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Erro material. Inexistência. - Intuito de prequestionamento. Embargos rejeitados

42 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - fins de prequestionamento - embargos rejeitados

43 - TJSP Embargos de declaração. Omissões. Configuração de uma delas. Prequestionamento. Embargos parcialmente acolhidos

44 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer defeitos previstos no CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

45 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PREQUESTIONAMENTO -

Embargos de declaração - Interposição com finalidade precípua de prequestionamento - Inexistência dos requisitos estabelecidos pelo CPC, art. 1.022 - Inadmissibilidade. Embargos rejeitados... (Continua)

46 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - prequestionamento - embargos rejeitados.

47 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

48 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MERA REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Embargos rejeitados. Decisão mantida.

49 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE - INFRINGENTES - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência dos requisitos do CPC/2015, art. 1.022. Inexistência de vício. Nítido caráter infringente. PREQUESTIONAMENTO. Embargos de declaração com fim de prequestionamento. Desnecessidade. Recurso rejeitado.