contradicao embargos
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Embargos rejeitados.

2 - TJSP Recurso. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Embargos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

3 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM IMPROVIDOS

4 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS

5 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de contradição - embargos rejeitados

6 - TJSP Embargos de Declaração - Contradição - Embargos de declaração acolhidos para sanar a contradição - Recurso provido.

7 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição. Embargos rejeitados

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS

9 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de contradição - embargos rejeitados.

10 - TJSP Embargos de Declaração. Contradição. Embargos acolhidos em caráter infringente

11 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Interposição com fundamento em equívoco. Inadmissibilidade. Medida que somente se sustenta se fundada em omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.

12 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão e contradição - embargos rejeitados.

13 - TJSP Embargos de Declaração. Progressão ao regime aberto. Inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Embargos rejeitados

14 - TJSP Embargos de declaração. Pretendida rediscussão da matéria. Descabimento. Inexistência de contradição.

15 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Alegação de omissão no acórdão embargado. Descabimento. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

16 - TJSP Embargos de declaração - Acórdão que não padece de obscuridade, omissão ou contradição - Embargos rejeitados.

17 - TJSP Embargos de declaração - Caráter meramente infringente - Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos rejeitados

18 - TJSP Embargos de declaração. Presença de contradição. Embargos de declaração acolhidos.

19 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de omissão e contradição - embargos rejeitados.

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS COM NATUREZA INFRINGENTE PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

21 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS COM NATUREZA INFRINGENTE PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

22 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Ação de execução para entrega de coisa incerta. Embargos dos devedores parcialmente procedentes. Recurso de apelação parcialmente provido. Alegação de contradição. Embargos com efeitos infringentes. Omissão. Prequestionamento. Ofensa ao CPC/1973, art. 585, II. Inexistência. Embargos rejeitados.

23 - TJSP Embargos de declaração- Alegação de contradição e obscuridade. Não verificada eventual contradição. - Embargos rejeitados.

24 - TJSP Embargos de declaração - Caráter meramente prequestionatório - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos rejeitados

25 - TJSP Embargos de declaração - inocorrência de contradição - embargos rejeitados.

26 - TJSP Inexistência de omissão ou contradição.

27 - TJSP Embargos de declaração. Caráter meramente infringente. Pretensão de reexame dos argumentos invocados. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Omissão - Contradição - Inocorrência. Acórdão que se pronunciou expressa e coerentemente sobre as questões aventadas. Ausência de omissão e contradição. - EMBARGOS REJEITADO... (Continua)

29 - TJSP embargos de declaração - acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

30 - TJSP embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

31 - TJSP Embargos de declaração - Caráter meramente prequestionatório - Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos rejeitados

32 - TJSP Embargos de declaração - Caráter meramente infringente - Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos rejeitados

33 - TJSP Embargos de declaração. Caráter meramente infringente. Pretensão de reexame dos argumentos invocados. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.

34 - TJSP embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

35 - TJSP embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

36 - TJSP embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

37 - TJSP embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

38 - TJSP Embargos de declaração - Caráter meramente infringente e prequestionatório - Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos rejeitados

39 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

40 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

41 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA NO JULGADO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA QUE SOMENTE DEVE SER REALIZADA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AS QUAIS NÃO INCIDEM NO CASO. AUSENTE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS COM NATUREZA INFRINGENTE PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA NO JULGADO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA QUE SOMENTE DEVE SER REALIZADA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, AS QUAIS NÃO INCIDEM NO CASO. AUSENTE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS COM NATUREZA INFRINGENTE PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

43 - TJSP embargos de declaração - acórdão que deu parcial provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

44 - TJSP Embargos de declaração - Caráter meramente infringente e prequestionatório - Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos rejeitados

45 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

46 - TJSP embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso inominado - sentença mantida pelos próprios fundamentos - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

47 - TJSP Embargos de declaração - Caráter meramente infringente - Pretensão de reexame dos argumentos invocados - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição - Embargos rejeitados.

48 - TJSP embargos de declaração - acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela demandante mediante determinação de retratação - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

49 - TJSP Embargos de Declaração. Contradição. Inexistência. Jurisprudência mencionada parcialmente de acordo com o julgamento que não configura contradição. Embargos rejeitados.

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegada omissão do acórdão Embargante busca atribuir efeito infringente Não houve omissão, obscuridade ou contradição EMBARGOS REJEITADOS