agravo interno decisao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. AGRAVANTE QUE, EMBORA SE INSURJA CONTRA A DETERMINAÇÃO, EFETUA A COMPLEMENTAÇAO NOS TERMOS DA R. DECISAO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

2 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO DESERTA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que julgou deserta a apelação do agravante. Manutenção. ... (Continua)

3 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES RECURSAIS ININTELIGÍVEIS. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento porque as razões recursais mostraram-se ininteligíveis e desconexas. Manutenção da decisão. ... (Continua)

4 - TJSP Agravo interno. Decisão colegiada. Via eleita incabível. Agravo interno não conhecido

5 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE DA AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu agravo de instrumento. Ilegitimidade da agravante. Manutenção. ... (Continua)

6 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

7 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

8 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

9 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

10 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que indeferiu a gratuidade da justiça pleiteada pelo agravante. Manutenção. ... (Continua)

11 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado

12 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO NÃO CONTIDA NO ROL LEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Decisão impugnada não contida no rol legal. Manutenção. ... (Continua)

13 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado

14 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

15 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

16 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

17 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

18 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

19 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO IMPUGNADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Razões recursais dissociadas da decisão impugnada. Manutenção. ... (Continua)

20 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO DESERTA. PRECLUSÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que julgou deserto o apelo. Preclusão do pedido de gratuidade da Justiça. Manutenção. ... (Continua)

21 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão que concedeu a liminar, com efeitos ex nunc, para suspender a eficácia dos dispositivos impugnados. Argumentos invocados que não demonstram o desacerto da decisão atacada. Agravo desprovido... (Continua)

22 - TJSP Agravo Interno. Decisão que rejeitou os embargos de declaração. Manutenção. Agravo interno não provido

23 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento já julgado. Manutenção. Agravo interno não provido

24 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido com correção de erro material

25 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

26 - TJSP Agravo Interno. Decisão que deferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento já julgado. Agravo interno prejudicado

27 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Interposição contra decisão que determinou regularização do polo ativo. Manutenção. ... (Continua)

28 - TJSP Agravo interno. Decisão denegatória de efeito suspensivo. Julgamento do agravo pela Turma, tornando prejudicado o agravo interno. Recurso prejudicado.

29 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão que indeferiu benefício da gratuidade judiciária, no processamento de agravo de instrumento. Recurso desprovido.... (Continua)

30 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão que indeferiu antecipação da tutela recursal - Pleito prejudicado em razão do julgamento do recurso... (Continua)

31 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE REJEITOU O EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO EM FACE DO JULGAMENTO DO RESPECTIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO

32 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE REJEITOU O EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO EM FACE DO JULGAMENTO DO RESPECTIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO

33 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática. Negativa de seguimento a recurso extraordinário. Ausência de repercussão geral. Questão resolvida com aplicação de legislação infraconstitucional local. Recurso de agravo interno improvido.

34 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

35 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão unipessoal que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Insurgência da agravante - - Descabimento - - Recurso que não traz argumentos aptos a desconstituir a decisão agravada - Decisão mantida - AGRAVO DESPROVIDO. ... (Continua)

36 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão unipessoal que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Insurgência da agravante - - Descabimento - - Recurso que não traz argumentos aptos a desconstituir a decisão agravada - Decisão mantida - AGRAVO DESPROVIDO... (Continua)

37 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão unipessoal que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Insurgência da agravante - - Descabimento - - Recurso que não traz argumentos aptos a desconstituir a decisão agravada - Decisão mantida - AGRAVO DESPROVIDO. ... (Continua)

38 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão em agravo de instrumento que negou efeito suspensivo - Insurgência da agravante - Descabimento - Recurso que não traz argumentos aptos a desconstituir a decisão agravada - Decisão mantida - AGRAVO DESPROVIDO... (Continua)

39 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que deferiu atribuição de efeito suspensivo ao recurso - Desnecessário exame - Agravo de instrumento submetido a julgamento - RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

40 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão que manteve indeferimento de gratuidade judiciária, no processamento de apelação. Recurso desprovido... (Continua)

41 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão que indeferiu o efeito suspensivo. Agravo de instrumento julgado. Agravo interno prejudicado... (Continua)

42 - TJSP AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESERÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RECONHECIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ALEGAÇÃO DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO FORAM SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO COLEGIADA. ERRO PROCEDIMENTA NÃO TIPIFICADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À COGNIÇÃO COLEGIADA SOBRE DECISÃO MONOCRÁTICA, MAS AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO.

O recurso que tem por finalidade submeter decisão monocrática a exame colegiado é o agravo interno. Decisão monocrática que reconheceu deserção de agravo de instrumento interposto pelo aqui agravante foi objeto de embargos de declaração, analisado (embargos de declaração) igualmente de forma monocrática. N não houve vício procedimental, mas erro do recorrente ao eleger o recurso... (Continua)

43 - TJSP Agravo interno. Decisão agravada que indeferiu a gratuidade postulada pela agravante. Razões invocadas neste agravo interno que foram suficientemente apreciadas na decisão agravada, roborada por recentes precedentes deste E. Tribunal.

44 - TJSP AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Perda do objeto - Julgamento do recurso primitivo. ... (Continua)

45 - TJSP AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Perda do objeto - Julgamento do recurso primitivo. ... (Continua)

46 - TJSP AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Perda do objeto - Julgamento do recurso primitivo. ... (Continua)

47 - TJSP AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSENTE PROVA DE INCAPACIDADE FINANCEIRA - INDEFERIMENTO MANTIDO

48 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DEIXOU DE ANALISAR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA POR CONFIGURAR INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO

49 - TJSP Agravo interno. Decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Julgamento definitivo do agravo principal que torna prejudicado o interno. Recurso não conhecido

50 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Decisão monocrática que indeferiu o efeito suspensivo pleiteado - Agravo de instrumento colocado à mesa de forma simultânea - Agravo interno prejudicado... (Continua)