1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano moral e material. Erro médico. Compressa esquecida no abdome do paciente. Desnecessidade ato doloso. Suficiência de ato culposo. CF/88, art. 5º, V e X.
«A indenização por dano moral deve ser mantida, pois o autor foi afetado sentimentalmente, sendo absolutamente desnecessário que o ilícito resulte de ato doloso, como afirma o réu em sua resposta. Sofreu dores, submeteu-se a desgastantes exames e consultas a vários médicos, esperou sob tensão os resultados e diagnósticos, foi operado novamente sabendo dos riscos normais de qualquer anestesia ou cirurgia.... ()
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2 - TJSP Responsabilidade civil. Erro médico. Compressa cirúrgica esquecida no abdome do paciente, após cirurgia. Arquivamento do processo no Conselho Federal de Medicina. Inexistência de infração ética. Negligência caracterizada na hipótese. CCB, art. 159.
«Pode não ter havido infração ética, como decidiu o Conselho Federal de Medicina, mas, nesta esfera, o réu deve ser responsabilizado em razão da negligência com que se houve na primeira cirurgia.... ()
