embargos de declaracao contradicao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Embargos de declaracao no agravo legal do recurso de apelacao. Materias jà tratadas no acordão embargado. Prequestionamento implicito. Inexistencia de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento que dispensa explicitação de dispositivos legais. Aclaratórios rejeitados .

«1 - A matéria já se encontra prequestionada implicitamente pelo enfrentamento das questões no acórdão, embora sem indicação expressa dos dispositivos de lei que o fundamentaram. Precedentes do STJ. ... (Continua)

2 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados

3 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados.

4 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Caráter eminentemente infringente. Desvirtuamento do recurso. Embargos rejeitados.

5 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Embargos rejeitados.

6 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Pretensão de rediscussão do julgado. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Prequestionamento. Via inadequada. Embargos rejeitados.

7 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Caráter infringente. Todas as alegações foram apreciadas pelos acórdãos, de tal sorte que os embargos são protelatórios. Embargos rejeitados, com aplicação de multa.

8 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados.

9 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Existência. Erro de digitação evidenciado e sanado. Embargos acolhidos

10 - TJSP Embargos de declaração. Contradição existente. Embargos acolhidos

11 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - embargos rejeitados

12 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição no acórdão embargado. Inocorrência. Embargos rejeitados.

13 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados.

14 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Vício apontado não confirmado. Embargos rejeitados.

15 - TJSP Embargos de Declaração. Contradição não caracterizada. Prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados

16 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Contradição. Erro material na Tira de Julgamento e Folha de Rosto. Ocorrência. Embargos conhecidos e providos, sem efeito modificativo.

17 - TJSP Embargos de declaração. Contradição. Obscuridade. Omissão. Vícios não configurados. Embargos desacolhidos.

18 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição e omissão na decisão embargada. Inocorrência. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

19 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - embargos rejeitados.

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Contradição caracterizada. ACOLHIMENTO... (Continua)

21 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição, obscuridade ou omissão. Inocorrência. Acórdão que expressamente apreciou toda a matéria controvertida e que cabe ser mantido. Embargos rejeitados.

22 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ocorrência. Aclaramento para sanar divergência entre a parte dispositiva do voto condutor e a ementa. Necessidade. Reconhecimento. Embargos acolhidos.

23 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição - Não reconhecimento - Rejeição... (Continua)

24 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição - Não reconhecimento - Rejeição.... (Continua)

25 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição e omissão. Inocorrência. Pretensão de rediscussão do julgamento. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

26 - TJSP Embargos de Declaração - Contradição, omissão e obscuridade inexistentes - Indevido caráter infringente - Embargos rejeitados

27 - TJSP Recurso. Pressupostos de admissibilidade. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

29 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Acórdão devidamente fundamentado. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

30 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados.

31 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Pretensão de rediscussão do julgamento. Vício apontado não confirmado. Embargos rejeitados.

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição e obscuridade - Não reconhecimento - Rejeição... (Continua)

33 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição - Inexistência - Intuito puramente infringente - Rejeição... (Continua)

34 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição e omissão - Não reconhecimento - Rejeição... (Continua)

35 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição e omissão - Não reconhecimento - Rejeição... (Continua)

36 - TJSP Embargos de declaração - Contradição reconhecida - Embargos acolhidos -

37 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição - Não reconhecimento - Rejeição... (Continua)

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE

39 - TJSP Embargos de declaração - contradição não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados.

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REJEIÇÃO

41 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Decisão prolatada em total consonância com as razões ali adotadas. Embargos rejeitados.

42 - TJSP Embargos de declaração. Contradição inexistente. Pretensão de rediscutir o valor dos danos morais arbitrados. Impossibilidade de revisão via embargos de declaração. Embargos rejeitados

43 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Contradição - Acolhimento.

44 - TJSP Embargos de declaração - contradição e omissão não verificadas - caráter infringente - embargos rejeitados.

45 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Caráter

46 - TJSP *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição e omissão - Vícios não caracterizados - Embargos rejeitados.... (Continua)

47 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição - Inocorrência - Matéria suficientemente esclarecida - Embargos declaratórios rejeitados... (Continua)

48 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Contradição - Inocorrência - Matéria suficientemente esclarecida - Embargos declaratórios rejeitados... (Continua)

49 - TJSP Embargos de declaração. Contradição inexistente. Embargos rejeitados.

50 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Contradição. Ocorrência. Critério adequado para cálculo do débito. Média de consumo dos doze meses posteriores ao Termo de Irregularidade. Vício sanado. Embargos acolhidos.