agravo interno
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo interno. Insurgência que é titulada como Agravo Interno, mas direciona-se ao STJ, com a mescla de referências ora a agravo interno, ora a recurso especial. Cadastramento como agravo interno. Inadequação de seu processamento como formulado. Agravo interno não conhecido

2 - TJSP Agravo interno. Decisão colegiada. Via eleita incabível. Agravo interno não conhecido

3 - TJSP Agravo interno. Deliberação colegiada. Via eleita incabível. Agravo interno não conhecido

4 - TJSP Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido

5 - TJSP Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido

6 - TJSP Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido

7 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

8 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

9 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

10 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

11 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Conflito positivo de Competência. Decisão que indeferiu o pedido de suspensão do incidente de cumprimento de sentença. Recurso da parte suscitante. Julgamento do conflito de competência. Perda superveniente do objeto. Agravo interno prejudicado... (Continua)

12 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

13 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

14 - TJSP AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO.

Caso em Exame ... (Continua)

15 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado

16 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição pelo «Município de Populina por meio de petição subscrita por advogado constituído - Ilegitimidade Recursal - Rol taxativo do art. 90 da Constituição do Estado de São Paulo - Recurso que deveria ter sido interposto pelo Prefeito do Município - Agravo interno não conhecido... (Continua)

17 - TJSP AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO.

Arguição de nulidade do julgado. Descabimento. Não se vislumbra que a decisão proferida pelo e. Desembargador Almeida Sampaio afrontou outra decisão judicial, de sorte a violar a autoridade da decisão do tribunal. Decisão mantida. Recurso improvido... (Continua)

18 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado

19 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

20 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

21 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

22 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

23 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido

24 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão que concedeu a liminar, com efeitos ex nunc, para suspender a eficácia dos dispositivos impugnados. Argumentos invocados que não demonstram o desacerto da decisão atacada. Agravo desprovido... (Continua)

25 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

26 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento.

27 - TJSP Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento já julgado. Manutenção. Agravo interno não provido

28 - TJSP Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido com correção de erro material

29 - TJSP AGRAVOS INTERNOS CÍVEIS OPOSTOS EM DUPLICIDADE PELA MESMA PARTE (/50000 E /50001). INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

30 - TJSP Agravo Interno - Cumprimento de sentença - Honorários advocatícios - Efeito suspensivo no agravo de instrumento indeferido - Julgamento do agravo - Agravo interno prejudicado - Agravo interno não conhecido

31 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERNO.

Interposição contra decisão que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo agravante, por se tratar de recurso contra ato meramente preparatório de decisão ulterior. Decisão que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Agravo interno não provido... (Continua)

32 - TJSP Agravo Interno.

33 - TJSP AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática. Negativa de seguimento a recurso extraordinário. Ausência de repercussão geral. Questão resolvida com aplicação de legislação infraconstitucional local. Recurso de agravo interno improvido.

34 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Admissibilidade recursal. Agravo de instrumento não conhecido por decisão monocrática. Insurgência através de agravo interno. Desacolhimento. Pronunciamento judicial sem cunho decisório. Irrecorribilidade. Precedentes. Decisão mantida. AGRAVO INTERNO DESPROVID... (Continua)

35 - TJSP Agravo Interno. Decisão que rejeitou os embargos de declaração. Manutenção. Agravo interno não provido

36 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.

37 - TJSP AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.

38 - TJSP Agravo Interno. Decisão que deferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento já julgado. Agravo interno prejudicado

39 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Agravo interno interposto pelos agravantes contra a decisão colegiada que negou provimento ao agravo de instrumento por eles interposto. De acordo com o disposto no CPC, art. 1.021, contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. No caso, a interposição de agravo interno contra a decisão colegiada não possui amparo legal, configurando erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal. Recurso não conhecido... (Continua)

40 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra acórdão - Manifesto descabimento - Agravo interno não conhecido... (Continua)

41 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Insurgência contra decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento, por não ter havido apreciação, na decisão agravada, dos pontos discorridos pelo agravante. Decisão monocrática combatida que não comporta reparo. Argumentos suscitados, no presente agravo interno, incapazes de infirmá-la. Agravo interno não provido... (Continua)

42 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Execução Fiscal - Indeferimento da antecipação da tutela recursal - Atos constritivos pelo juízo da execução contra empresa que teve decretada sua quebra - Julgamento nesta data do agravo de onde se extrai este agravo interno - Perda superveniente do interesse recursal - Agravo Interno não conhecido, por prejudicado... (Continua)

43 - TJSP AGRAVO INTERNO - MANDATO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

Inviável o conhecimento do recurso de agravo de instrumento interposto após o prazo legal de 15 dias úteis, disposto no CPC, art. 1.003, § 5º, razão pela qual, o presente agravo interno não merece provimento... (Continua)

44 - TJSP Agravo interno. Interposição contra decisão do Relator. Inconformismo.

45 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra a decisão que não conheceu da apelação por deserção e não regularização da representação processual - Apelante que, neste agravo interno, se limitou a insistir no deferimento do pedido de gratuidade processual - Razões recursais que não atacam a decisão guerreada - Não observância do princípio da dialeticidade - Agravo interno não conhecido... (Continua)

46 - TJSP Agravo interno. Decisão denegatória de efeito suspensivo. Julgamento do agravo pela Turma, tornando prejudicado o agravo interno. Recurso prejudicado.

47 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Abordagem, questionando concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento. Desfecho de mérito no recurso principal. Agravo interno, prejudicado.... (Continua)

48 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Abordagem, questionado indeferimento de medida liminar no processamento de agravo de instrumento. Julgamento encaminhado nos autos principais. Agravo interno prejudicado... (Continua)

49 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Pretensão de reforma da decisão que não concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Agravo de instrumento julgado - Agravo interno prejudicado... (Continua)

50 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra o indeferimento do efeito suspensivo pleiteado - Julgamento do agravo de instrumento durante a tramitação do agravo interno - RECURSO PREJUDICADO... (Continua)