Jurisprudência Selecionada
1 - STJ «Habeas corpus. Prisão preventiva. Subsistência para garantia da ordem pública. Réu que encomenda a morte da esposa mediante paga. Envolvimento amoroso com a co-ré memos de 15 dias após. Fata de sensibilidade e desprezo pelo sofrimento alheio. CPP, art. 312.
«Subsiste, de outro lado, decreto de prisão preventiva fundado na necessidade de garantia da ordem pública, em função da periculosidade do agente, cuja personalidade revela falta de sensibilidade e desprezo pelo sofrimento alheio, quando, após perpetrado o crime contra sua mulher, por ele encomendado, mediante paga, envolve-se, decorridos menos de 15 dias, em relacionamento amoroso com a co-ré, cooperadora na empreitada criminosa.... ()
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