Jurisprudência Selecionada
1 - TAPR Roubo. Tentativa. Taxista. Início da execução evidenciada. Emprego de faca. Exibição na cintura. Intimidação eficiente. Qualificadora confirmada. CP, arts. 14, II e 157, § 2º, I.
«Para que se reconheça o roubo agravado pelo emprego de arma, não é preciso que seja efetivamente manejada pelo assaltante, bastando que seja portada ostensivamente, como uma ameaça implícita (RT 496/309).... ()
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