Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Consumidor. Banco. Correntista. Prestação de contas. Existência de novação. Irrelevância. CPC/1973, art. 914.
«A existência de novação não retira ao correntista o direito à prestação das contas que lhe são anteriores, segundo precedentes do STJ.... ()
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