Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Plano de Saúde. Procedimento de cirurgia pós-bariátrica. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada para obrigar a agravada a realizar integralmente o procedimento cirúrgico e a fornecer seus respectivos materiais. Admissibilidade. Tutela de urgência. Cabimento. Requisitos do CPC, art. 300 detectados. Perigo de dano à saúde demonstrado. ... ()
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