Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. CPC/1973, art. 535. CLT, art. 897-A.
«Não demonstrada a existência de qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC/1973 e 897-A da CLT, justifica-se a rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;