Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Litisconsórcio passivo. Ação indenizatória. Seguro. Litisconsórcio «anômalo. Seguradora denunciada que é responsável direta (e não subsidiária) pelo pagamento da indenização securitária almejada pelos autores contra o banco corréu. Pagamento alegado não demonstrado como lhe incumbia (CPC, art. 333, II). Procedência do pedido em relação à seguradora. Ônus sucumbenciais e honorários devidos que devem ser repartidos conforme o princípio da causalidade. Recurso provido.