Jurisprudência Selecionada

1 - STF Recurso ordinário em habeas corpus. 2. Duplo homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e lesão corporal. Art. 121, § 2º, IV (duas vezes) e art. 129 (duas vezes) c/c CP, art. 70, todos. 3. Prisão preventiva. Necessidade de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da Lei penal. 4. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade do acusado. Concreta probabilidade de reiteração delitiva. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. 5. Recurso ao qual se nega provimento.