Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 142.5853.8006.8100

1 - TST Ii. Recurso de revista. Processo eletrônico. Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

«De acordo com a Súmula 378/TST, II, constatado o nexo de causalidade, mesmo após a despedida do empregado, entre a doença profissional e a atividade por ele desempenhada, impõe-se o reconhecimento da estabilidade a que se refere o Lei 8.213/1991, art. 118. Recurso de Revista conhecido e provido.... ()

CPC, art. 157 (Documento. Língua estrangeira).
CPC, art. 156 (Uso do vernáculo).
CPC, art. 155 (Atos processuais. Natureza pública).
CPC, art. 154 (Ato processual. Forma. Princípio da instrumentalidade das formas).
Lei 9.307, de 23/09/1996 (Vigência em 23/11/1996. Arbitragem).
Lei 11.419, de 19/12/2006 (Informatização do processo judicial).
Ato processual (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Calendário (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Calendário (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Cumprimento (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Cumprimento (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Eletrônico (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Eletrônico (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Forma (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Forma (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Finalidade (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Finalidade (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Lugar (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Lugar (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Natureza jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Natureza jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Prazo (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Prazo (Pesquisa Jurisprudência)
Ato processual. Publicidade (Pesquisa Jurisprudência)
Atos processuais. Publicidade (Pesquisa Jurisprudência)
Língua portuguesa (Pesquisa Jurisprudência)
Língua estrangeira (Pesquisa Jurisprudência)
Princípio da instrumentalidade (Pesquisa Jurisprudência)
Processo eletrônico (Pesquisa Jurisprudência)
Internet (Pesquisa Jurisprudência)
Processo eletrônico. Internet (Pesquisa Jurisprudência)
Página internet (Pesquisa Jurisprudência)
Segredo de justiça (Pesquisa Jurisprudência)

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