Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA.

Dúvida a respeito do quadro clínico e das cirurgias prescritas. Necessária instrução probatória. Aplicação do Tema 1069, do STJ. Ausência de urgência que pudesse colocar em risco a vida da autora. Requisitos do CPC, art. 300, não verificados. Decisão revogada. Agravo provido em parte... (Continua)