Jurisprudência Selecionada

1 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos moral e estético. Valor da indenização.

«A decisão consagrada no acórdão regional está calcada na análise da situação fática-probatória, pela qual foram ponderadas, à luz da razoabilidade e da proporcionalidade, tanto a lesividade da conduta das reclamadas quanto a situação econômica da empregadora e o grau de culpa. Diante desse quadro, não se constata a afronta direta e literal ao art. 944 do CC. Incidência do CLT, art. 896.... (Continua)