Jurisprudência Selecionada

1 - TST Valor das indenizações por danos moral e material.

«A decisão consagrada no acórdão regional está calcada na análise da situação fática probatória, pela qual foi ponderada, à luz da proporcionalidade entre a gravidade da culpa e a extensão do dano. Diante desse quadro, não se constata a violação direta e literal do art. 944 do CC. Incidência do CLT, art. 896. Agravo de instrumento conhecido e não provido.... (Continua)