Jurisprudência Selecionada

1 - TJPE Penal e processual penal. Apelação criminal. Roubo. CP, art. 157, § II, II c/c o art. 14, II, Brasileiro. Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Identificação do acusado pelas vítimas. Grave ameaça.

«I - A prova constante dos autos, inclusive o depoimento do correu em juízo, e dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante não deixam dúvidas quanto à autoria imputada ao réu, não merecendo acolhida o pedido de absolvição. ... (Continua)