Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prova oral não concludente. Laudo pericial inconclusivo. Fato constitutivo do direito do autor não comprovado, como lhe competia na forma do inciso I do CPC/1973, art. 333. Culpa do réu pelo evento não evidenciada. Ação de reparação de danos julgada improcedente. Recurso improvido.