Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Reintegração de posse. Comodato. Imóvel cedido ao pastor da igreja, que também exercia a função de zelador. Comodato que se extinguiu com o falecimento do comodatário, permanecendo a esposa no local. Notificação para desocupação não atendida, caracterizando o esbulho. O quadro probatório produzido foi suficiente para comprovar que a posse anterior era exercida pela igreja. Comprovação das hipóteses do CPC/1973, art. 927. Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido.