Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Qualificadoras. III do § 2º do CP, art. 121. Coronhadas desferidas após efetuados diversos disparos. Meio insidioso não caracterizado.

«1 - Meio insidioso é aquele meio ardiloso, traiçoeiro, verdadeira cilada à vítima, como, via de regra, o veneno que geralmente é ministrado pelo agente sem o conhecimento do ofendido - e não o que lhe causa sofrimento desnecessário (neste caso, e se demonstrada uma incomum frieza do agente, haveria o meio cruel). ... (Continua)