Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo em recurso especial. Omissão. Não configuração. Reparação moral. Indenização. Orkut. Propaganda difamatória. Dano. Reconhecimento. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Não provimento.

«1. Inexiste omissão ou ausência de fundamentação na apreciação das questões suscitadas. O pronunciamento acerca dos fatos controvertidos, a que está o magistrado obrigado, encontra-se objetivamente fixado nas razões do acórdão recorrido. ... (Continua)