Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 153.6393.2009.4800

1 - TRT2 Salário (em geral)

«Prêmio Prêmio de Produtividade - Pagamento Reiterado da Parcela - Natureza Salarial. O prêmio de produtividade, mesmo que concedido por mera liberalidade do empregador, assume caráter salarial quando pago de forma habitual, nos exatos termos do CLT, art. 457, parágrafo 1º.... ()

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