Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Penal. Processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio qualificado. Decisão de pronúncia. Afastamento da qualificadora da surpresa. Conflito preexistente. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.
«1. A existência de conflito anterior entre o agente e a vítima não afasta, de plano, a qualificadora da surpresa. ... ()
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