Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado. Motivo fútil. Reconhecimento da figura privilegiada consistente em ter o réu agido sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima (CP, art. 121, § 1º). Inadmissibilidade. Circunstância inconciliável com a referida qualificadora, reconhecida pelos jurados com respaldo em uma das versões do fato. Recurso improvido.