Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Indícios. Validade. Apelante pronunciado como infrator do CP, art. 121, § 2º, II e IV. Acusado condenado pelo tribunal do Júri. Imputado ao ser interrogado em plenário apresentou versão negando atuação no homicídio. Descabimento. Testemunhas confirmando sua participação. Afirmação de terem visto o acusado chegando no local do crime. Conjunto de indícios apontando para a direção do concurso do apelante para a prática do fato, que foi considerado pelo conselho de sentença. Impossibilidade de novo julgamento. Recurso improvido.