Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Queda em valeta, na via pública, sem sinalização. Prova. Alegações do autor insuficientes ao acolhimento da pretensão, máxime quando contestados os fatos. Ausência de provas. Procedência condicionada à demonstração dos fatos constitutivos do direito do autor. Ônus processual não oportunamente desincumbido pelo autor. CPC/1973, art. 333, I