Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Não demonstração de que o imóvel tenha sido esbulhado ou turbada a posse. Inexistência de relação entre supostos atos do réu e os danos às alegadas construções. Ônus da prova que compete ao autor. Inteligência do, I do CPC/1973, art. 333. Recurso não provido