Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Direito marcário. Insulfilm. Película para vidros. Degeneração ou vulgarização de marca. Perda da distintividade. Inexistência. Elementos fáticos insuficientes. Súmula 7/STJ. Utilização indevida de sinal. Captação de clientes. Dano material presumido. Precedentes. Valor a ser apurado em liquidação de sentença. Recurso não provido.

«1. Marca degenerada ou vulgarizada é aquela que se tornou incapaz de diferenciar um produto de outros iguais, semelhantes e afins, passando a se relacionar ao termo designativo o próprio bem. Há, portanto, a perda da distintividade. ... (Continua)