Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Violação aos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022. Inexistência.
«1 - O Tribunal de origem reconheceu omissão no acórdão da apelação e, aplicando o efeito integrativo, sanou o vício apontado em embargos de declaração, manifestando-se expressamente acerca dos temas trazidos à discussão. ... ()
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