Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil. Obra literária. Plágio. Reconhecimento. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Ideia e elementos genéricos. Elementos não protegidos. Súmula 568/STJ.
«1 - O recurso especial inadmitido impugna acórdão publicado na vigência, do CPC, Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos 2 e 3/STJ). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote