Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Caracterização. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas nitidamente demonstradas nos autos. Relevância probatória das palavras das vítimas. Depoimentos firmes e coerentes. Palavras dos policiais militares seguras e harmônicas. Reconhecimento da participação de menor importância quanto ao roubo em face da vítima. Não cabimento. Acusado que praticou a conduta descrita no CP, art. 157, «caput. Irrelevância da apreensão da arma de fogo. Majorantes devidamente comprovadas pela prova oral. Recurso defensivo desprovido.