Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Alegação de omissão. Aclaratórios com razões inteiramente dissociadas do acórdão embargado. Embargos de declaração não conhecidos.
«1 - No caso, a parte embargante deixou de demonstrar a ocorrência de qualquer dos vícios descritos no CPC/2015, art. 1.022, apresentando argumentos outros, dissociados dos fundamentos que fundamentaram a declaração de prejudicialidade do recurso especial. ... ()
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