Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil e tributário. Recurso especial. Ofensa ao CPC/1973, art. 535. Inexistência. Agravo de instrumento. Grupo econômico. Exceção de pré-executividade. Necessidade de dilação probatória. Acórdão recorrido em sintonia com o entendimento do STJ. Prescrição. Resp 1.120.295/SP. Inocorrência. Revisão das conclusões adotadas na origem. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ.

«1 - A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao CPC/1973, art. 535. ... (Continua)