Jurisprudência Selecionada

1 - TST Promoção por antiguidade. Peculiaridade do caso concreto.

«Não se ignora que as promoções por antiguidade, em regra, estão relacionadas ao transcurso do tempo; contudo, o caso concreto tem a seguinte peculiaridade: o TRT, interpretando a norma interna (CLT, art. 896, b), concluiu que foi prevista a concessão de promoções por antiguidade não automáticas, as quais dependiam do preenchimento de requisitos, e o reclamante não provou a implementação das exigências previstas na norma interna (Súmula 126/TST). ... (Continua)