Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Processual civil e cambiário. Decisão desta corte que apresenta contradição. Violação do CPC/2015, art. 1.022, I reconhecida. Reforma que se impõe. Cédula rural. Aval prestado por terceiro. Validade. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes.

«1 - Existência de contradição entre o relatório e a fundamentação das decisões proferidas nesta eg. Corte. Violação do CPC/2015, art. 1.022, I. ... (Continua)