Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Seguro. Incapacidade total. Reexame de matéria fático-probatória e da apólice securitária. Incidência das Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.
«1 - No caso, o colendo Tribunal a quo analisou a questão com base nas cláusulas contratuais e nos elementos fáticos que permearam a demanda, concluindo pelo reconhecimento da invalidez funcional permanente do recorrido, de modo a ensejar a indenização securitária pleiteada. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote