Jurisprudência Selecionada

1 - TST Prêmio produção. Ônus da prova.

«Na hipótese, a reclama da não se desvencilhou do ônus probatório que lhe competia, pois não fez prova da tese defensiva, no sentido de que o reclamante não alcançou a pontuação necessária ao percebimento do prêmio produção, fato impeditivo do direito do autor, a teor do CPC, art. 333, II, 1973. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)