Jurisprudência Selecionada
1 - TST Sindicato. Substituto processual. Justiça gratuita.
«O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que os benefícios da Justiça Gratuita somente são deferidos ao Sindicato, na condição de pessoa jurídica, caso demonstrada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo, o que não ocorreu no caso dos autos. Precedentes. Incidência da Súmula 333/TST e da CLT, art. 896, § 4º. ... ()
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