Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Denúncia por tentativa de feminicídio (CP, art. 121, § 2º, I, III, IV e VI, c/c o CP, art. 14, II). Prisão preventiva. Fundamentação. Gravidade do crime. Modus operandi delitivo. Elementos concretos a justificar a medida. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso desprovido.

«1 - A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência desta Corte, estando o decisum proferido na origem fundamentado na periculosidade do acusado, evidenciada a partir das circunstâncias da prática delitiva - segundo consta, o recorrente teria forçado a vítima a entrar no carro, «levando-a para um outro local distante da residência do casal, próximo a um canal, tendo em seguida, retirado a vítima de dentro do carro, arrastando-a pelos cabelos, jogando-a no chão e em seguida, passou a estrangulá-la, ficando por cima dela, apertando seu pescoço, asfixiando-a, deixando-a desfalecida - , a evidenciar, portanto, risco para a ordem pública. ... (Continua)