Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. CP, art. 147. Crime de ameaça. Absolvição. Agravo regimental não provido.

«1 - O Tribunal de origem, após detida análise das provas carreadas aos autos, concluiu que a conduta do acusado amolda-se perfeitamente àquela descrita no tipo do CP, art. 147. Vê-se, inclusive, que a ameaça de morte restou devidamente comprovada por meio da prova testemunhal. ... (Continua)